Política de Privacidade

RASCUNHO, PRECISA REVISÃO DE ADVOGADO. Este texto é um modelo inicial para a demonstração e não tem validade jurídica até ser revisado e aprovado por um profissional.

Última atualização: [data a definir].

1. Quem é quem (LGPD)

2. Quais dados são tratados

Observações de saúde são dados sensíveis e devem ser informadas apenas quando necessárias para a segurança da criança.

3. Para que os dados são usados

Os dados não são vendidos nem usados para publicidade.

4. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças é feito no melhor interesse delas e com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, a ser obtido pela Igreja (art. 14 da LGPD). [Texto do consentimento a ser exibido aos pais: a definir com o advogado.]

5. Compartilhamento

Os dados de uma Igreja não são compartilhados com outras igrejas. Podem ser processados por fornecedores necessários ao serviço, como hospedagem em nuvem [Railway, a confirmar a localização dos servidores] e serviços de notificação do navegador (Google, Apple, Mozilla).

6. Segurança e guarda

Acesso por conexão segura (https), painel protegido por senha guardada de forma criptografada, separação dos dados por igreja e cópias de segurança. Os dados ficam guardados enquanto a Igreja usar o serviço e são excluídos [prazo a definir] após o pedido da Igreja ou o fim do contrato.

7. Direitos dos titulares

Pais e responsáveis podem pedir acesso, correção ou exclusão dos dados diretamente à Igreja. O Reino Kids apoia a Igreja no atendimento desses pedidos. Contato: [e-mail a definir].

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada, e as Igrejas serão avisadas.