Política de Privacidade
RASCUNHO, PRECISA REVISÃO DE ADVOGADO. Este texto é um modelo inicial para a demonstração e não tem validade jurídica até ser revisado e aprovado por um profissional.
Última atualização: [data a definir].
1. Quem é quem (LGPD)
- Controladora: cada Igreja que usa o sistema. É ela quem decide quais dados coletar das crianças e dos responsáveis e para quê.
- Operador: Reino Kids [nome/razão social e CNPJ/MEI a definir], que fornece o sistema e trata os dados em nome da Igreja, seguindo as instruções dela.
- Encarregado (DPO): [nome e e-mail de contato a definir].
2. Quais dados são tratados
- Da criança: nome, idade, gênero, turma, foto (opcional), observações de saúde ou cuidados informadas pelos responsáveis (ex.: alergias), horários de entrada e saída.
- Do responsável: nome e telefone; inscrição de notificações do navegador, quando ativada.
- Da Igreja e da equipe: nome da igreja, nome do responsável, e-mail, WhatsApp e dados de acesso ao painel.
Observações de saúde são dados sensíveis e devem ser informadas apenas quando necessárias para a segurança da criança.
3. Para que os dados são usados
- Fazer o check-in e o check-out com segurança e conferir quem retira a criança.
- Indicar a turma da criança e permitir que a equipe chame o responsável.
- Gerar relatórios de presença para a Igreja.
- Dados da Igreja: contato, cobrança e suporte.
Os dados não são vendidos nem usados para publicidade.
4. Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças é feito no melhor interesse delas e com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, a ser obtido pela Igreja (art. 14 da LGPD). [Texto do consentimento a ser exibido aos pais: a definir com o advogado.]
5. Compartilhamento
Os dados de uma Igreja não são compartilhados com outras igrejas. Podem ser processados por fornecedores necessários ao serviço, como hospedagem em nuvem [Railway, a confirmar a localização dos servidores] e serviços de notificação do navegador (Google, Apple, Mozilla).
6. Segurança e guarda
Acesso por conexão segura (https), painel protegido por senha guardada de forma criptografada, separação dos dados por igreja e cópias de segurança. Os dados ficam guardados enquanto a Igreja usar o serviço e são excluídos [prazo a definir] após o pedido da Igreja ou o fim do contrato.
7. Direitos dos titulares
Pais e responsáveis podem pedir acesso, correção ou exclusão dos dados diretamente à Igreja. O Reino Kids apoia a Igreja no atendimento desses pedidos. Contato: [e-mail a definir].
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada, e as Igrejas serão avisadas.